Residência em Psiquiatria



A Rede de Atenção Integrada à Saúde Mental (RAISM) de Sobral representa a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município. Fruto de políticas e movimentos locais que se iniciaram na década de 1990, a RAISM se tornou um modelo de reforma psiquiátrica para municípios de médio porte, a despeito da trágica experiência da morte do cliente Damião Ximenes nas dependências do, já extinto, hospital psiquiátrico Guararapes.

Apoiada em aparelhos substitutivos ao sistema hospitalar asilar, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a RAISM desenvolve um trabalho interdisciplinar, multiprofissional, de participação popular e articulado com as Redes de Atenção. Através de apoio matricial a RAISM se vincula com a Atenção Básica (AB) e, articulada com a Atenção Hospitalar, coordena leitos de Psiquiatria dentro de hospital geral. Além disso, o CAPS assessora política e administrativamente a Associação dos Usuários, formada por clientes do Serviço.

A RAISM é nicho de vivências práticas para diversos cursos da área da saúde oferecidos pelas instituições de ensino público e particular do município, dentre eles, o Programa de Residência Médica em Psiquiatria de Sobral. O programa foi credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em dezembro de 2007, sendo o primeiro do interior do Estado. Além disso, foi inovador por ser realizado não em um hospital psiquiátrico, como tradicionalmente ocorria, e sim em uma rede de serviços de saúde, envolvendo os três níveis de atenção.

Tal condição inovadora trazia dois grandes desafios: manter a excelência na qualidade do ensino e da assistência dentro de uma Rede de Atenção, mais abrangente e complexa que um serviço isolado, e adequar o modelo curricular a uma concepção que priorizasse as necessidades sociais e locais e a articulação entre serviços assistenciais organizados em Rede. Como reforço a essa proposta de programa de residência médica, o Governo Federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, mais conhecido como Pró-Residência. O Programa financia a abertura e ampliação de vagas de Residência Médica (RM) nas especialidades e nas regiões definidas como prioritárias pelos próprios gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Pro-Residência é um marco na construção e implementação de uma política pública que sintonize a formação médica especializada às necessidades e prioridades de saúde do país, favorecendo a organização dos serviços do SUS em Redes de Atenção e rediscutindo modelos curriculares e o perfil de competências do profissional especializado.

O lançamento do Pró-Residência se baseou nos desequilíbrios regionais na oferta de especialistas e a distribuição inadequada de vagas de RM no país. Os médicos acabam por se fixar nos locais em que fazem RM, o que favorece desproporcionalmente a região Sudeste do país, que concentra 60% das vagas e, consequentemente, 54% dos médicos disponíveis no país. É nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste onde há maior carência de especialistas.

Apesar de a formação especializada em Psiquiatria ser considerada prioritária no âmbito das áreas de intervenção em saúde – especificamente, para a organização da Rede de Atenção Psicossocial –, ela se destaca como uma das especialidades médicas de maior dificuldade de recrutamento pelos gestores do SUS e de maior carência profissional.

Os resultados da PRM-P de Sobral mostram que essa realidade pode ser modificada. O Programa dispõe de três vagas anuais, o que traz a capacidade de formar, proporcionalmente, três vezes mais Psiquiatras por habitante que a capital, Fortaleza (excetuando-se zonas metropolitanas). Desde sua primeira turma de egressos, em 2011, aproximadamente 50% dos profissionais egressos estão estabelecidos na região, vinculados a secretarias municipais de saúde e participando, em sua maioria, do treinamento de novos profissionais graduandos e pós-graduandos.