terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Brasil: Orçamento para saúde tem seu maior aumento nominal


O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) – crescimento economia da somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU).
Orçamento da Saúde
AnoOrçamento (R$, bilhões)Variação    (R$, bilhões)
200020,7
200126,15,4
200230,204,1
200336,506,3
200440,84,3
200544,33,5
200649,55,2
200754,14,6
200862,98,8
200967,44,5
201078,511,1
201191,713,2
Fonte: Ubirajara Rodrigues / Agência Saúde

Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

 
Tema foi escolhido para a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em mais 2.200 municípios de 5 a 9 de março

O Ministério da Saúdeintensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em escolas públicas do país. A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios(ver quantidade por estado no fim do texto)que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidentadesta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.
O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.
OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.
SAÚDE NAS ESCOLAS - As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.
INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Número de municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola:
UF
UF
Nº municípios
DISTRITO FEDERAL
DF
1
GOIÁS
GO
99
MATO GROSSO DO SUL
MS
32
MATO GROSSO
MT
63
TOTAL CENTRO-OESTE
195
ALAGOAS
AL
92
BAHIA
BA
218
CEARÁ
CE
149
MARANHÃO
MA
185
PARAÍBA
PB
181
PERNAMBUCO
PE
103
PIAUÍ
PI
131
RIO GRANDE DO NORTE
RN
149
SERGIPE
SE
58
TOTAL NORDESTE
1266
ACRE
AC
14
AMAZONAS
AM
25
AMAPÁ
AP
2
PARA
PA
40
RONDONIA
RO
1
RORAÍMA
RR
2
TOCANTINS
TO
99
TOTAL NORTE
183
ESPIRITO SANTO
ES
24
RIO DE JANEIRO
RJ
39
SÃO PAULO
SP
44
MINAS GERAIS
MG
305
TOTAL SUDESTE
412
PARANÁ
PR
80
RIO GRANDE DO SUL
RS
58
SANTA CATARINA
SC
77
TOTAL SUL
215
TOTAL GERAL
2271 
Foto capa: Bruno Spada / MDS

Por Paula Rosa, da Agência Saúde – Ascom/MS

sábado, 14 de janeiro de 2012

SELEÇÃO UNIFICADA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ

A Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia informa que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO UNIFICADA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ - SURCE 2012

É a primeira vez no Brasil que um Estado realiza prova única para selecionar candidatos para as mais de 400 vagas de residência médica oferecidas

O período vai de 09 a 15 de Janeiro de 2012 e devem ser feitas através do sítio  www.resmedceara.ufc.br

A prova escrita deve acontecer dia 29 de Janeiro.

A Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral está oferecendo 03 vagas para Psiquiatria e 12 vagas para Medicina de Família e Comunidade.  No caso destas últimas, será utilizado recurso do Ministério da Saúde, através do convênio Nº 533/2007, complementado com recursos do próprio município.

A todos boa sorte